Jurídico
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Este conteúdo é informativo e deve ser lido junto das normas da instituição responsável pelo tratamento.
PAIS
Pais e responsáveis devem compreender quais informações escolares são necessárias, como são utilizadas e quais controles existem. A NOVIDYA prioriza finalidade educacional, minimização, segurança e transparência, sem substituir as orientações da escola, da rede de ensino ou os direitos previstos na legislação brasileira.
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PRIVACIDADE
A NOVIDYA trata dados pessoais para autenticar usuários, oferecer recursos pedagógicos e administrativos, manter segurança e cumprir responsabilidades educacionais. O tratamento observa finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e os direitos previstos na LGPD. A política completa permanece disponível na rota de compatibilidade /privacidade.
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PROFISSIONAIS
Profissionais devem acessar somente dados necessários às suas atribuições, proteger credenciais, evitar cópias indevidas e registrar informações corretas e pertinentes. O uso deve respeitar a LGPD, as normas da rede, as orientações da unidade e os controles de segurança aplicáveis ao serviço.
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RESPONSÁVEIS
Pais, responsáveis, guardiões legais e demais representantes devem utilizar os canais autorizados, manter seus dados corretos e acompanhar as informações dentro da finalidade escolar. Solicitações de acesso, correção, esclarecimento ou exclusão devem ser feitas pelos canais oficiais, sujeitas às limitações legais e à proteção de terceiros.
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TERMOS
O uso da NOVIDYA exige finalidade escolar, respeito às pessoas, proteção das credenciais e inserção apenas de dados pertinentes. A plataforma apoia o trabalho educacional, mas não substitui decisões profissionais, registros oficiais ou normas da instituição. Os termos completos permanecem disponíveis na rota de compatibilidade /termos.
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